O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Notas sobre ensaio e junk speech



Não me considero um ensaísta, apenas escrevi um livro no gênero faz alguns anos; no entanto, como me fizeram algumas perguntas sobre isso, teci umas poucas considerações sobre o assunto, que muito me interessa.


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O ensaio “comenta sobre”, para usar sua expressão. Esse comentário pode tomar caminhos variados, inclusive perder o objeto, mas essa é uma ousadia para poucos. Ou pode (re)inventar o objeto comentado. O gênero demanda uma liberdade que somente uma cultura muito vasta pode proporcionar e/ou uma capacidade de análise excepcional e/ou uma capacidade de imaginação desconcertante. Há uma passagem de Beatriz Sarlo nos Sete ensaios sobre Walter Benjamin a respeito do método de Benjamin que corresponde ao que me agrada no gênero: “Seu olhar é fragmentário, não porque renuncie à totalidade, senão porque a busca nos detalhes quase invisíveis.”


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Depende do que o ensaísta quiser fazer dele. Um Steiner enfatizará o caráter teórico. Virginia Woolf (“As teorias portanto são coisas perigosas.”) ou Eliot (“Sou apenas um homem de letras que acredita levantar questões interessantes, mesmo que as respostas que dê sejam negligenciáveis.”), a dimensão literária. Um Magris poderá fazer algo mais híbrido, combinando com a ficção. Já em Montaigne o ensaio podia assumir um cunho autobiográfico. Gosto de todas essas possibilidades, todas podem ser ricas em pensamento e engajadas formalmente. Alguns poetas gostam de emular a forma do ensaio, como Alberto Pimenta – e fazem poesia com isso (o “discurso preliminar”, de Os entes e os contraentes). Borges fez o mesmo no conto (“Pierre Ménard, autor do Quixote” é um exemplo célebre). Um dos livros teóricos de Pimenta, por sinal, A magia que tira os pecados do mundo, pela sua liberdade intelectual de relacionar Adorno, Dante e ocultismo, só seria mesmo concebível como coleção de ensaios. Nesse sentido, esse gênero é um espaço de liberdade e, portanto, sua escrita é essencialmente política; cito o livro de Pimenta: “O mundo dos fenómenos é um mundo da necessidade: se a chávena cai, parte-se. O mundo da consciência é livre: inventa e organiza a seu gosto o tempo e o espaço e os fenómenos. A metáfora é apenas uma manifestação da liberdade cognitiva do ser humano; codificar essa liberdade com o intuito de restringi-la é tarefa da polícia do espírito, que durante séculos teve duas corporações: os filósofos e os teólogos.” 
Há hoje outras corporações com essa função; no Brasil, creio que se trate de uma vitória da censura que não seja mais necessário haver um órgão federal para tanto; ocorre aí mais uma economia para o Estado, além de o fato de ela ter sido amplamente terceirizada, por exemplo, pelas milícias fascistoides que estão proibindo obras de arte pelo Brasil e incentivando iniciativas policialescas do tipo “escola sem partido”; ou pelo braço armado das teologias do capital, como o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, censurando com fundamentos alegadamente neopentecostais os cultos de ascendência africana. Esses obstáculos de caráter político e social recaem e recairão sobre o ensaio nas três vertentes a que o problema alude: manifesto, teoria e arte. Nos três casos, poderá haver um pensamento ou uma forma de vida que os fascistoides desejarão silenciar.


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Creio que são pessoas de áreas diferentes, pelas citações com que já me deparei, mas não tenho ideia precisa. Não devo me preocupar com quem é meu leitor, ele deve inventar-se por si mesmo; se meus textos o ajudarem nessa tarefa, justificar-se-ão de alguma forma.


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Muito obrigado pela deferência, no entanto creio que não tenho realmente uma relação com o público. De vez em quando vejo manifestações sobre o que escrevi, mas não estou interessado em compilar ou verificar essas reações. Apesar de poucas, não me sobra energia para tal ocupação. Sei que há autores contemporâneos que dedicam mais energia a isso do que à criação literária, porém não tenho o prestígio dessas pessoas. Estou preocupado com a recepção crítica dos autores sobre que escrevo.


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Sei que há ensaios que se limitam à descrição de textos, no entanto não correspondem aos que me interessam. Sua pergunta me faz lembrar de Montaigne, que é muito interessante. No ensaio sobre os canibais, esse autor afirma que as pessoas com espírito mais fino são mais curiosas, notam mais coisas, porém as comentam e, para persuadir os outros da interpretação que fizeram, alteram um pouco os acontecimentos. A essa objeção, alguém poderia retrucar que o recorte desses acontecimentos, que é o que nos permite contá-los, já é uma forma de alteração ou, melhor, de (re)constituição da paisagem. Talvez um pouco de modificação seja inevitável… Voltando a Montaigne: aos homens de espírito fino, ele diz preferir o testemunho de um homem simples que teria vivido na França Antártica (colônia francesa nas margens da Baía de Guanabara, cuja derrota para os portugueses levaria à fundação da cidade do Rio de Janeiro). É possível que esse homem nunca tenha existido e, assim, que ele não passe de outra manifestação do “espírito fino” do escritor. Isso indicaria, mesmo em Montaigne (não no que diz naquele trecho mas em seu modo de produção, que é o mais importante), que a capacidade de descrever depende da invenção.


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Claro que sim! Somente, porém, se o autor tiver talento, condição que vale, por sinal, para qualquer assunto, em especial para um universo tão complexo quanto o da tevê. Veja o humor da defesa da televisão por Enzensberger em Mediocridade e loucura. É verdade também que não há temas simples (mesmo programas televisivos sem muita imaginação, cuja popularidade há de ser entendida), se se quer realmente enfrentá-los, e sim abordagens simplórias.


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As redes sociais afetaram como assunto, mas não creio que eu já tenha escrito algo de relevante sobre isso. No tocante a suporte de publicação, não creio que constituam um bom abrigo para ensaios, tendo em vista a volatilidade das redes e pelo fato de serem espaços dedicados à desleitura ou à não-leitura, daí os gifs, as fotos, os quadrinhos coloridos com frases supostamente de impacto ou com atribuições errôneas, bem como discussões sem fim e sem posições que façam algum sentido. O etos encorajado pelas redes, de falar sem estudo e pesquisa todo o tempo sobre não importa o quê (junk speech), tornando papos de bêbados em bar algo comparativamente mais intelectual e muito mais divertido, infelizmente vêm contaminando a produção teórica de gerações mais jovens. Talvez se possa chegar à existência de críticos literários que empreguem sua própria ignorância como fundamento (com posições tomadas a partir de “nunca vi isto”, “jamais soube de nada parecido”, "eu nunca tinha lido" etc, e outras magnificações da própria falta de estudo) e acreditem que a humanidade foi fundada pelo livro que chegou a suas mãos agora e, assim, o movimento negro, o monólogo interior, a poesia narrativa, o feminismo e o chapéu seriam reputados criações da segunda década do século XXI.
É claro que nada de avançado ou crítico pode-se fundar com bases tão frágeis, com a negação da história. Tal presenteísmo, como todos os outros, é fundamentalmente acrítico. O risco da magnificação da ignorância, que se tornaria um modo de produção intelectual, parece-me fruto, entre outros fatores, das redes sociais, que têm essa relação tão volátil com a história... Ou mesmo com a semana anterior: em algumas delas, é até difícil buscar textos mais antigos; ademais, nelas ocorre o fenômeno das pessoas tontas demais para verificar a data das notícias que compartilham: certos artistas falecidos voltam a morrer diversas vezes em razão desse fenômeno.
O instantaneísmo exacerbado por essas redes provavelmente afeta a memória e a atenção. Sem ambas, não há produção nem leitura de ensaio.
Eu as emprego apenas para divulgação do que escrevo ou das causas em que acredito, e para saber do que os outros estão a publicar (especialmente o twitter, muito melhor do que outras redes para isso).
Em relação à pós-verdade, não emprego esse léxico, pois fazê-lo seria uma capitulação.


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Trata-se uma pesquisa de sociologia da leitura que já deve ter sido feita mais de uma vez, mas ainda não a li, tampouco a realizei. Em razão de minha ignorância do assunto, não posso ajudá-lo. Se minha opinião for relevante, creio que, como no Brasil a população alfabetizada é tão pequena, o pequeno público para ensaio e para hard news deva coincidir em alguma medida. Creio, no entanto, que seria útil diferenciar entre as subespécies temáticas do ensaio para verificar a hipótese.


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No entanto, fala-se com alguém, quando se escreve um ensaio? Ele se coaduna com a tese kantiana de que pensamos melhor em público, com os outros? E, nesse pensar com os outros, o quanto tenho de imaginá-los já no momento da elaboração do texto?
Montaigne, membro da elite francesa, provavelmente criou um outro, o colono da França Antártica, menos diverso de si do que o outro de que ele falava, os indígenas americanos, que não entendiam como os miseráveis na Europa não se revoltavam e matavam os ricos. No entanto, pôde escrever sobre eles e, nessa abertura, creio que se configura uma generosidade do ensaio (ao contrário do que se chama de "post" nas redes sociais, que não passa, em geral, de mera reiteração de posição pessoal, com muito interesse em ser "curtida", mas pouco em discutir e transigir).
Essa generosidade é necessária também para a vida social, e talvez indique a necessidade do gênero nos dias de hoje. Nesse sentido, as redes sociais talvez realizem o oposto, em razão da tendência à sectarização (ou o que chama de "bolha", favorecida pelos algoritmos, que obedecem à lógica do mercado - que não pode mesmo ser democrática) e, como no jornalismo mais sensacionalista, à criação de frases de impacto para gerar cliques. Em vez de um pensamento em conjunto, estimula-se uma lógica da facção. A discordância parcial é desencorajada, e aquele que discorda é visto como inimigo, que deve ser bloqueado.
Dessa forma, surge esse fenômeno de pessoas, ou "perfis", que comentam sobre tudo, de forma mais ou menos superficial, pois não há outro jeito de fazê-lo, e porque a superficialidade confere o tom necessário para atrair mais seguidores. Esse fenômeno ocorre tanto à direita quanto à esquerda. Imaginem jovens professores que dizem que nunca um presidente foi chamado publicamente de louco no Brasil, exceto a presidenta deposta; alertados de um exemplo tão recente quanto Collor, não corrigem a bobagem curtida centenas de vezes; tentem conceber um ex-roqueiro que fique a espalhar, desdenhando os desmentidos, notícias falsas sobre mortes (fictícias) de grandes especuladores, de fraudes (não verificadas) em eleições etc. Afinal, os campos que desconhecemos são aqueles em que somos, usualmente, mais cheios de certezas.
Creio que interessa menos o absurdo conteúdo dessas afirmações do que a sua nefasta ética de produção: fala-se sem nenhum compromisso com as fontes da informação (muitas vezes disseminam-se notícias falsas sem pudor algum, especialmente veículos de "imprensa", à esquerda e à direita, que apenas estão a fazer campanha), com sua veracidade e/ou verossimilhança. É interessante notar que esse tipo de leviandade faz-se presente também nos textos em redes sociais de pesquisadores, jornalistas e professores, pessoas que deveriam ter aprendido a checar dados e a analisar textos. A má-fé confirma-se, nesses casos, quando a pessoa se depara com o desmentido e prefere manter as informações falsas ou bloquear quem alertou.
É claro que tudo isso se espalha porque o falso tornou-se um mercado importante para as grandes corporações e para os partidos políticos. Hannah Arendt (minha ensaísta favorita), no ensaio sobre a mentira na política (recolhido no Crises da República), ao notar que grande parte das informações que o governo havia tentado ocultar já tinha sido divulgada pela imprensa, comentou que "so long as the press is free and not corrupt, it has an enormously important function to fulfill and can rightly be called the fourth branch of government." As duas condições que a autora destacou, infelizmente, estão em crise mais aguda, uma vez que a própria imprensa tem participado ativamente e lucrado com a corrupção da verdade. Pode-se acrescentar a esse quadro a crescente fraqueza intelectual do jornalismo, que tornou até a ortografia motivo de apreensão. A nota que escrevi no fim de 2016 sobre "apequenamento da imprensa, estreitamento da literatura" trata disso.
Esse é o tipo de esfera pública que se forma nesses grandes conglomerados privados que são as redes sociais, evidentemente mais interessadas com o lucro do que com outras considerações. Não à toa, essa dinâmica é tão favorável à difusão de ideias fascistoides: no seu modo de produção, ela apresenta semelhanças à sociedade autoritária que aquelas facções desejam implantar. Os políticos já o notaram, a imprensa de direita e os defensores de execuções extrajudiciais não perdem tempo a espalhar notícias falsas, como, no infame caso de censura que envolve MBL e Santander contra as obras do QueerMuseu.
Recente matéria do programa de Gregório Duvivier apresentou algumas das informações falsas propagandeadas pelo MBL (pró-direita e contra direitos humanos, claro), e que o Truco, da Agência Pública, desmentiu. A réplica do MBL é típica de junk speech: afirmaram que estavam sendo "censurados" com a verificação de fatos e mandaram a imagem de um pênis de borracha: https://www.youtube.com/watch?time_continue=249&v=V4E0yXQeI2Y. Parece uma discussão comum de facebook, ao nível do qual a discussão política parece ter sido rebaixada.
Chamo junk speech em analogia à junk food: um discurso rápido de engolir, com uma atratividade superficial e calorias vazias (pode ser composto de uma figurinha, com uma frase ou não, com atribuição correta ou não, com erros de sintaxe e ortografia ou não) e que envenena a esfera pública. Seu sucesso faz compreender a facilidade da proliferação e o sucesso dos robôs nas redes, contratados por partidos políticos e outras organizações empenhadas na destruição da esfera pública. O baixíssimo grau de inteligência e a agressividade nos intercâmbios virtuais faz com que esses robôs pareçam verossímeis.
Urge, pois, encontrar novo uso das redes, debate que deve ser acompanhado da discussão sobre o direito digital e o bloqueio das iniciativas do capital contra a abertura e a neutralidade da internet - se estas se forem de vez, as possibilidades de esfera pública aí estarão ainda mais perdidas.


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Outra questão seria a relativa raridade do gênero ensaio no direito brasileiro. Às vezes, deparamo-nos com textos que levam indevidamente o nome de ensaio, pois não passam de artigos frouxos, sem a escrita mais livre e a aventura intelectual próprias do gênero. Além da evidente falta daquela generosidade, a falta de pensamento também corresponde a um impeditivo sério em um meio em que magistrados decidem contra fundamentos científicos para impor uma fé pessoal, em que os tribunais sistematicamente negam seus precedentes e sabotam as exigências constitucionais e legais de fundamentação das decisões, e, especialmente, em um habitus de culto à autoridade desde a formação jurídica, em que se aprende a seguir o dominante (jurisprudência, autor, editora etc.) e a chamar de doutrina o que faria o papel, em áreas menos infensas à reflexão, da teoria (cujo nome, ao menos, é ressalvado).
Note-se também a atuação de magistrados em espalhar informações falsas sobre a Justiça brasileira (contra os direitos sociais), bem como o acolhimento pelo Ministério Público de divulgadores de notícias falsas na condição de palestrantes. Vejam este breve resumo de Pedro Abramovay: https://twitter.com/marcelorubens/status/888057086793457665; falas desse movimento ocorreram neste ano à convite do MP do Rio de Janeiro e em evento do Ministério Público Federal de Goiás.
Raras vezes o meio jurídico nacional trabalhou em prol da democracia. Deve-se lembrar que estamos sofrendo a presidência de um jurista professor de direito constitucional. Não é de estranhar que nesse campo hostil ao pensamento o junk speech tenha encontrado solo fértil, ao contrário do ensaio.


P.S.: Os primeiros pontos, escrevi-os para responder a uma enquete de Gustavo Frank, por indicação de Heitor Ferraz Mello.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

A perda da terra e a poesia contemporânea brasileira

Escrevi no ano passado um texto para uma revista portuguesa sobre a perda da terra e a poesia brasileira contemporânea. Felizmente, o texto acabou saindo em outra, uma das melhores de literatura que temos hoje em nossa língua, a portuguesa Cão Celeste (número 10, dezembro de 2016). O periódico é publicado pela Averno, por onde saiu a primeira edição do meu livro Cálcio.
No texto, aludi a autores que tratavam, nos poemas que escolhi, da perda da casa (Leonardo Gandolfi), da perda da cidade (Fabio Weintraub, Annita Costa Malufe, Ricardo Rizzo), do país (Eduardo Jorge, Angélica Freitas, Paloma Vidal), do continente (Josoaldo Lima Rêgo) e do planeta (Marcelo Ariel).
Quis escolher essas questões já que estamos experimentando um momento de perda do país, sequestrado por criminosos (isto é, a face política do mercado) e pelo exército de reserva do fascismo, agora a censurar obras de arte.
É claro que, quando escrevi, no ano passado, a situação era bem menor pior. O que se chama de país está a degringolar a olhos vistos e vazados. Ademais, perde-se também o mundo, na banalização da catástrofe, fruto abundante do devastador modo de produção econômica.
Depois, para livro organizado por Gustavo Silveira Ribeiro (que me havia feito o convite inicial para a revista que não deu certo) e Tiago Guilherme Pinheiro, ainda inédito, ampliei o texto e, especialmente, acrescentei os poetas Reuben da Rocha e Dennis Radünz, bem como considerações sobre o último e brilhante livro de Annita Costa Malufe, que aparecia antes de forma um tanto lateral, eis que o tema somente havia aflorado no livro anterior.
Como se tratava de um simples texto panorâmico, citei poucos nomes na condição de críticos: apenas Cremilda de Araújo Medina, Eduardo Sterzi, Priscila Figueiredo, Robert Schwarz, Walter Benjamin, Machado de Assis e Sérgio Alcides.
Sei que não é fácil achar o Cão Celeste no Brasil. Se alguém quiser ler o meu pequeno artigo nesta versão, o que será interessante se, por acaso, não conhecer algum dos poetas mencionados, basta clicar nesta ligação.



quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Desarquivando o Brasil CXXXVIII: Ações anti-indígenas de Delfim Netto

Em evento da FFLCH/USP para pensar o Brasil contemporâneo, um dos mencionados na Lava-[a]-Jato foi chamado, Delfim Netto, que certamente representa o que a instituição e alguns presidenciáveis (como este) reconhecem de mais atual no pensamento econômico.
Imagino que ele não tenha sido por causa das últimas notícias, mas porque não houve justiça de transição no Brasil.
Eu estava em outro evento na FFLCH, "Memória, Verdade e Justiça: Passado e Presente na América Latina", e falei sobre "Genocídio indígena e ditadura militar: extermínio, a outra face do desenvolvimentismo".
Achei que seria polido abrir a fala com citações do homenageado do outro evento. Em 29 de janeiro de 2007, a revista Veja publicou entrevista em que o economista teceu considerações como esta a partir de uma pergunta sobre o PAC:
Veja o caso do complexo hidrelétrico Belo Monte, no Rio Xingu. Por mais nobre que seja a questão indígena, é absurdo exigir dos investidores que reduzam pela metade a potência de energia prevista num projeto gigantesco porque doze índios cocorocós moram na região e um jesuíta quer publicar a gramática cocorocó em alemão. Com o plano, o presidente tenta abordar essa e outras questões.
A referência grotesca aos índios e a suas estruturas linguísticas, bem como ao interesse protetor da Igreja Católica, parecem sinais do baixo grau de nobreza com que o economista trata desses povos. O presidente referido era Lula, que determinou a construção da hidrelétrica, empreendimento contaminado de múltiplas ilegalidades.
Em coluna de um sítio do Uol, o Glamurama, em 30 de junho de 2010, Delfim defendeu novamente Belo Monte. Como de esperar, escreveu lugares-comuns absurdos sobre a antropologia e os povos indígenas que, em razão de sua falta de qualquer base científica, são muito convenientes para grileiros e outros que desejam tomar as terras indígenas: menciona "antropólogos engajados, que chegam ao extremo de exigir que os povos indígenas, mesmo contra sua vontade, devem conservar a sua atual forma de viver e construir uma espécie de santuário antropológico para observação dos que se pensam civilizados"; bem como a ideia de "que aquelas etnias, justamente protegidas constitucionalmente por reservas adequadas, constituem 'estados soberanos' que podem declarar guerra ao Brasil ou decretar a sua independência"; ela "é ridícula, mas constitui uma ameaça à nossa integridade física e um problema de segurança nacional".
A nulidade científica do economista nesses assuntos conviria tão bem a esta Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas? Ou a referência à segurança nacional teria sido o que mais atraiu a instituição?
Em seguida, mencionei repercussões do engajamento do economista em Belo Monte: notícias como "Delfim Netto recebeu propina por Belo Monte, diz executivo da Andrade" (publicada em 7 de abril de 2016 da Folha de S. Paulo; o executivo trabalha na Andrade Gutierrez); "PMDB ordenou propina a Delfim Netto por Belo Monte" (Estado de S.Paulo, 15 de junho de 2016; agora, a empreiteira é a Camargo Corrêa); felizmente, ele negou essas acusações, e pôde explicar, sobre outras quantias, no âmbito da "Lava-[a]-Jato" à Polícia Federal, "Delfim Netto admite à PF que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht", que presta assessorias à Odebrecht mesmo sem contrato formal, e que não sabia que estava a ser pago pelo setor de propinas da empreiteiras. Mesmo depois de tantas décadas de experiência, ainda se pode ser surpreendido.
O que não deve constituir matéria de surpresa são as consequências genocidas do desenvolvimentismo da ditadura militar. Já expliquei isso várias vezes; neste artigo, "Povos indígenas, segurança nacional e a Assembleia Nacional Constituinte":
A Funai foi uma criação da ditadura militar, com a finalidade de substituir o antigo SPI, que havia se tornado uma entidade de extermínio, como foi comprovado no chamado Relatório Figueiredo. [...]
Muitos desses crimes estão ligados a projetos desenvolvimentistas. No caso dos Waimiri-Atroari, temos, entre outros fatores, a abertura da BR-174 (a rodovia Manaus-Boa Vista), um dos elementos do projeto de “integração” da Amazônia. [...]
A militarização desses projetos de colonização decorre da posição do desenvolvimentismo na doutrina de segurança nacional: o desenvolvimento traria mais “poder” ao país e, com isso, mais segurança (FERNANDES, 2013). A militarização da própria Funai foi um dos meios para que o Estado brasileiro se transformasse em um grande “esquadrão da morte”4 contra os índios. Outras órgãos ou entidades estatais participavam disso, como o Conselho de Segurança Nacional e o Incra, que “não só era um invasor de terra indígena, como ladrão de madeiras”, segundo Sydney Possuelo, sertanista e presidente da Funai entre 1991 e 1993 (MILANEZ, 2015: 227). 
Ou "Segurança nacional e os povos indígenas, ontem e hoje". Neste blogue, em mais de uma nota. Não faz sentido separar as áreas militar e econômica, uma vez que os projetos desenvolvimentistas obedeciam a uma lógica da segurança, e requeriam a violência para sua implementação. Neste caso, a remoção violenta de povos indígenas, etnocídio e genocídio.
Melhor do que ler o que escrevi, porém, seria estudar os relatórios (e continuar as pesquisas) das Comissões da Verdade que trataram do genocídio, e de como a ditadura militar baseava-se em crimes contra a humanidade: o da Nacional e os das Comissões do Amazonas, do Paraná e de São Paulo. Creio que outros Estados (ainda) não fizeram o mesmo. Até a Comissão do Amapá, que entregou seu relatório neste ano, deixou de lado os povos indígenas.
Depois dessas referências, eu achei que seria polido fechar a fala com referências ao economista. Muito se diz dele a respeito da repressão política, do AI-5, da espoliação dos trabalhadores brasileiros com a concentração de renda promovida durante a ditadura; ele de nada se arrependeu. E afirmou, perante a Comissão da Verdade "Vladimir Herzog", da Câmara Municipal de São Paulo, sobre o aI-5, que "Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria."; curiosamente, ele afirma que não há relação necessária entre suspensão do habeas-corpus e violência policial, em um país em que essa violência existe mesmo quando este instrumento jurídico está presente.
Penso, porém, que que o quadro fica incompleto sem suas ações anti-indígenas.
Há muito para levantar. Egon Heck, na dissertação Os índios e a caserna - políticas indigenistas nos governos militares - 1964 a 1985, trata do impacto de Delfim Netto, no governo de Costa e Silva, sobre as políticas indigenistas:
Para o governo, a ocupação efetiva do espaço amazônico é assunto altamente prioritário, e nenhum plano de organização terá validade, se não contar com o apoio decisivo das forças armadas. É a chamada "conquista e desenvolvimento da Amazônia".
Essa proposta de ocupação e desenvolvimento da Amazônia se dá no marco do "milagre brasileiro", que começa a ser implantado sob o comando de Delfim Neto.
Nestes dois anos, houve uma quase total paralisia das atividades do Estado, com relação aos índios. A verba para atividades do SPI, em 1967, só foi liberada em outubro. E a FUNAI (criada no final daquele ano) só foi instituída em julho, funcionando com um conselho diretor, que tornava as ações praticamente inviáveis [...]
Com quase nenhuma proteção do Estado, as invasões e esbulho das terras aumentaram nesses dois anos. A FUNAI  recebeu apenas um terço da verba do seu orçamento.
Justamente nessa época, como já me referi algumas vezes, ocorreram diversas denúncias no exterior do genocídio indígena no Brasil, que o governo tentou desmentir inclusive com uma visita do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em 1970, que não constatou exatamente o que o governo queria, e sim apontou um processo em que os índios poderiam perecer como membros de uma coletividade e também como seres humanos.

Os massacres já ocorriam, nesse processo de colonização em nome da segurança nacional, que tratava os índios como obstáculos ao desenvolvimento e a Amazônia, como vazio demográfico.
Essas coisas não podiam ser ditas no Brasil (lembremos, por exemplo, do samba-enredo Aruanã Açu, sobre a resistência indígena,  composto por Martinho da Vila para a Unidos de Vila Isabel em 1974, que foi censurado e teve de ser trocado por uma exaltação à Transamazônica). No exterior, porém, as denúncias ocorriam. Ao lado, incluí trecho do Brazilian Information Bulletin de janeiro de 1973 (consultei-o no repositório digital da Brown University) que é claro em afirmar que a "segurança nacional" era um pretexto para eliminar aqueles que se revelassem uma ameaça ao rápido desenvolvimento, e que a "integração nacional' significava a eliminação dos índios, sem mexer na arcaica estrutura agrária.
O "milagre" assassinava. Ainda não consegui achar uma publicação de 1983 da Secretaria de Planejamento, em que Delfim, já em meio ao desastre de sua gestão econômica durante o governo de Figueiredo, justificava-se: "Não olhe só a dívida: Veja o que ela representa: Itaipu, Tucuruí, o programa siderúrgico, os metrôs, Caraíba, a petroquímica, Tubarão…"
É muito significativo que ele tentasse justificar sua obra justamente com empreendimentos que geraram graves violação de direitos dos povos indígenas. Ele começa com Itaipu, que está ligada ao genocídio do povo Xetá ("que foram quase completamente exterminados" para a construção da usina; remeto novamente ao relatório da CNV) e à remoção forçada e morte de vários Guaranis.
Delfim, em segundo lugar, lembra de Tucuruí, que afetou gravemente os Paranakás e o povo Akrãtikatêjê, removido "por meio de violência psicológica e física, manipulação de lideranças indígenas e desagregação social do povo akrãtikatêjê por parte da Eletronorte e Funai, causando perdas materiais e culturais irreparáveis" (CNV).
A lista é longa. Para relembrar algumas referências a Delfim nesses tempos, pesquisei algumas das matérias do fundamental Porantim no imprescindível Armazém Memória.

Nesta notícia do Porantim (Ano II, n. 9, julho 1979), Delfim, ainda na condição de Ministro da Agricultura (logo tomaria o Ministério da Planejamento), ameaçava as terras indígenas com a proposta de que pequenos e médios grileiros de terras indígenas pudessem receber financiamentos públicos.

Nesta edição (Ano IV, n. 33, outubro 1981), diz-se que "homens enviados pelo Ministro" adquiriram a fazenda "Giro Morimoto", e que isso afetaria as terras do povo Nambikwara (ou Nambiquara), ameaçadas pela BR-364. Não encontrei nenhuma outra referência a Delfim no caso
Esse povo foi vítima de emissão de certidões negativas pela FUNAI e de remoções forçada pelo próprio governo brasileiro, na qual morreram vários de seus membros. No relatório da CNV, lemos que "Entre 1970 e 1971, o vale inteiro já estava tomado pela pecuária./ Os grupos mais atingidos pela ocupação das empresas agropastoris foram os índios que permaneceram no Vale por não terem suas terras asseguradas. O resultado foi uma epidemia de sarampo que matou toda a população nambikwara menor de 15 anos."
Em 1984, o Supremo Tribunal Federal fez a etnia recuperar suas terras no Vale do Guaporé, tomadas por Antonio Morimoto e empresários paulistas. Não há menção a Delfim Netto.

Este é outro jornal, A Notícia (edição de 9 de setembro de 1983). O único deputado federal indígena da história do Brasil, Mário Juruna, pediu ao ditador João Figueiredo a exoneração de Delfim, no que não foi atendido (de fato, foi mantido o responsável pelas desastrosas políticas que endividaram o país e alavancaram inflação), tampouco na criação de um Ministério do Índio.
Voltando ao Porantim. Há outras notícias, mas incluirei apenas outras duas, de tempos posteriores à democratização sem justiça de transição, que gerou esta democracia de pernas bambas.
Delfim Netto ainda cumpriria mandatos de deputado federal, até não conseguir eleger-se mais. Manteve, porém, seu prestígio entre governos federais e grandes empresas.
A Constituição de 1988 previu um processo de revisão cinco anos depois da promulgação. Alguns parlamentares tentaram aproveitar a oportunidade para apresentar propostas anti-indígenas, entre eles este então representante do Estado de São Paulo, Delfim Netto.

Ele e outros deputados "propuseram que as demarcações fiquem condicionadas à prévia autorização ou audiência do Congresso Nacional" (Guimarães, Paulo Machado. A polêmica da demarcação. Porantim. Ano XVI, n. 161, agosto 1993).
Tratava-se já da ideia de conferir competências relativas à demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional, que daria na famigerada PEC 215, um dos mais nefastos projetos anti-indígenas em trâmite.
O Porantim ainda realizaria outra matéria longa (Damasceno, Felisberto A. Os perigos da revisão. Porantim. Ano XVI, n. 162, jan./fev. 1994) sobre esses projetos de esvaziamento dos artigos 231 e 232 da Constituição (Jair Bolsonaro foi citado entre os que parlamentares contrários aos interesses dos povos indígenas).
Ela incluiria uma pequena série de fotos dos parlamentares autores de projetos que ameaçavam as terras indígenas. Sem terra, esses povos não sobrevivem. Não por acaso, os movimentos indígenas chamam atualmente a PEC-215 de "PEC da morte".
Dessa forma, estes parlamentares foram chamados, sem obedecer à estrita técnica jurídica, mas segundo uma metonímia poética, de "genocidas de plantão":


Como para todas as imagens, clique para abrir em outra janela. Ver-se-á, no quadro, o economista no topo, à extrema direita.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Memória, Verdade e Justiça: Passado e Presente na América Latina: 11 de setembro na USP



Abaixo está a programação do evento organizado pelos professores Sean Purdy, Adrián Pablo Fajul e Priscila Figueiredo, da FFLCH/USP. Deve-se lembrar que 11 de setembro é o dia do golpe no Chile, o que será objeto de uma das falas, bem como um desaparecido argentino do atual governo de Mauricio Macri, Santiago Maldonado, preso enquanto apoiava o povo Mapuche.
No mesmo dia, ocorrerá outro evento na FFLCH/USP, de natureza bem distinta. É neste, porém, que falarei, tratando do genocídio dos povos indígenas.



Memória, Verdade e Justiça.
Passado e Presente na América Latina

Segunda-Feira 11 de setembro de 2017
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS – USP

Evento deliberado e promovido pela assembleia setorial de professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas com o fim de debater o terrorismo de Estado no passado, sua relação com a desigualdade e com as políticas econômicas adotadas no período, assim como suas reverberações no presente. Busca-se com a programação, abaixo reproduzida, reafirmar o compromisso intransigente com a memória e a verdade que deve prevalecer no espaço universitário público.

Programação completa













Auditório de História

9h Abertura

Direção da FFLCH e membro da comissão organizadora do evento.

9h30 O golpe de 1973 no Chile
Horácio Gutierrez (professor Departamento de História USP)

10h – 11h45 Memória, justiça e papel da universidade
Graziela Foglia (professora UNIFESP - Letras)
Edson Teles (professor UNIFESP - Filosofia) e membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura

11h45-12h Santiago Maldonado: um desaparecido no governo Macri. Apresentação a cargo de residentes argentinos em São Paulo organizados na campanha pela sua aparição com vida.



12 – 13h30 Almoço





Auditório sala 14 prédio de Filosofia e Ciências Sociais,

13h30 – 15h30  O genocídio da juventude negra
Suzane Jardim (PG História Social USP), organizadora da campanha “30 dias para Rafael Braga”.
Paulo Ramos (PG Sociologia USP)
Karin Sant’Anna Kössling, rede estadual de ensino, mestre em História Social pela USP.

15h30 – 16h Intervalo

16h-17h30 - Violência no campo e contra os povos indígenas
Marta Inês Medeiros Marques (professora Departamento de Geografia USP)
Pádua Fernandes, Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e rede Índio é Nós.

17h30-20h Ditadura brasileira e poder econômico.
Projeção do filme: "Cúmplices? A Volkswagen e a Ditadura Militar no Brasil", de Stefanie Dodt.
Debate:
Amélia Teles, Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, da União de Mulheres de São Paulo e ex-coordenadora da Comissão Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva"
Adriano Diogo, ex-deputado estadual e membro da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva"




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